Processo 179075/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 18:49
Autuado em 06/03/2014 18:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1428/2019 da Segunda Câmara, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1428/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
28/05/2019 Acórdão   1428/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas GISLAINE FLORENTINO XAVIER
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VOLEI DE PRAIA DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2014 14:46 178311/14 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 09:21 do Protocolo 242803/15
23/03/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 1479/2015 - DP
23/03/2015 14:49 AR do Ofício OCN - 1478/2015 - DP
03/03/2015 15:06 do Protocolo 162060/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1478/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1479/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1428/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6471/2017
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 341/2015
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 2339/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4095/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2019 14:15 DP  
08/07/2019 10:57 CMEX Informação nº 3733/2019 -
12/06/2019 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2019 -
11/06/2019 15:06 SMPJTC  
11/06/2019 11:44 1PC Ciência de Decisão nº 189/2019 -
11/06/2019 11:24 SMPjTC  
30/05/2019 12:05 S2C Acórdão nº 1428/2019 -
20/05/2019 14:26 GCILB  
20/05/2019 14:14 SMPJTC  
17/05/2019 11:33 1PC Parecer nº 309/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Maringá. Associação Maringaense de Vôlei de Praia de Maringá. Pela regularidade com ressalva das contas.
16/05/2019 11:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 780/2019 -
26/03/2015 13:12 COFIT  
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1478/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1479/2015 -
06/11/2014 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 341/2015 -
06/11/2014 14:53 DAT Instrução nº 178/2015 -
03/11/2014 10:28 DP Informação nº 18804/2014 -
27/10/2014 17:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2339/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Informação nº 520/2014 -
06/03/2014 18:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4095/2014 -

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